O Bellotto Corrêa Advogados atua na defesa dos interesses de pessoas físicas, empresas e entidades do terceiro setor nas relações com o Poder Público, oferecendo assessoria completa em questões de Direito Administrativo, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.
Nossa atuação busca garantir segurança jurídica em processos que envolvem licitações, contratos públicos, sanções administrativas e direitos de servidores públicos, entre outros temas sensíveis da relação com o Estado.
Principais serviços da área:
- Consultoria em processos licitatórios, incluindo análise de editais, impugnações, interposição de recursos e suporte jurídico completo para empresas participantes de licitações públicas;
- Assessoria na celebração e gestão de contratos administrativos, com suporte na interpretação de cláusulas, reequilíbrio econômico-financeiro e defesa em casos de penalidades contratuais;
- Representação em processos administrativos disciplinares e sindicâncias, com defesa de servidores públicos ou prestadores de serviço contratados pela Administração;
- Atuação em ações judiciais envolvendo o Poder Público, como mandados de segurança, ações de improbidade administrativa, ações declaratórias e anulatórias de atos administrativos;
- Consultoria sobre responsabilidade civil do Estado, atuando na defesa de direitos violados por ações ou omissões do Poder Público;
- Orientação jurídica para organizações do terceiro setor e entidades privadas em parcerias com o Estado, incluindo convênios, termos de colaboração e fomento.
Com atuação estratégica e conhecimento profundo da legislação e jurisprudência administrativas, o Bellotto Corrêa Advogados oferece suporte técnico para a adequada relação entre o cidadão, a empresa e a Administração Pública.
