Áreas de Atuação

Imobiliário

Orientação na compra, venda, locação e regularização de imóveis, acompanhamento na estrutura de incorporações imobiliárias e loteamentos, além da solução de disputas e análise de contratos para garantir segurança em negociações imobiliárias.

O Bellotto Corrêa Advogados oferece suporte jurídico completo para operações imobiliárias, atuando na prevenção de riscos, na regularização documental e na estruturação de negócios relacionados a imóveis urbanos e rurais.

Com expertise técnica e conhecimento aprofundado da legislação vigente, os principais serviços da área incluem:

  • Consultoria na aquisição de imóveis urbanos e rurais, com análise de matrículas, certidões, riscos jurídicos e viabilidade legal da transação, assegurando segurança ao comprador ou investidor;
  • Regularização de imóveis e documentação imobiliária, abrangendo usucapião extrajudicial e judicial, retificação de registros, averbações e atualização cadastral;
  • Assessoria na gestão jurídica de condomínios residenciais e comerciais, incluindo elaboração e revisão de convenções, regimentos internos, pareceres jurídicos e mediação de conflitos condominiais;
  • Acompanhamento de projetos de incorporação imobiliária, desde o planejamento até o registro final, com suporte na estruturação jurídica, análise contratual e atendimento às exigências legais;
  • Consultoria contínua para imobiliárias, com foco na elaboração de contratos, adequação de práticas comerciais à legislação vigente e prevenção de litígios;
  • Elaboração de contratos imobiliários diversos, como compra e venda, permuta, doação, locação, comodato e arrendamento, todos personalizados conforme as características da negociação;
  • Atuação em temas relacionados à legislação urbanística, como parcelamento do solo, zoneamento, uso e ocupação do solo, com orientação técnica para empreendimentos imobiliários em conformidade com os planos diretores e normas municipais.

Nosso trabalho busca garantir segurança jurídica em todas as fases das operações imobiliárias, protegendo os interesses dos nossos clientes em negociações e litígios envolvendo bens imóveis.

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