Estudos Jurídicos

Due Dilligencia Imobiliária

 

O autor Marcelo Terra cunhou emblemática frase ao se referir aos negócios imobiliários: “Não existe operação imobiliária 100% segura”.

 

 

A frase é forte e deve acender a luz amarela naquele que pretende a realização de um negócio imobiliário.

 

 

Para isso, há o processo de due dilligence imobiliário, que consistirá em uma completa análise documental envolvendo o negócio que se pretenda fazer.

 

 

Essa ampla análise ultrapassa a mera obtenção das certidões negativas em nome dos compradores e vendedores, abarcando investigações para que a compra tenha um grau de segurança elevado e que os riscos sejam pequenos, passando, por exemplo, pela análise das pessoas jurídicas das quais os proprietários pessoas físicas sejam sócios.

 

 

Além disso, se mostra muito importante analisar a cadeia dominial do imóvel envolvido, verificando, além do proprietário que está vendendo, os seus antecessores, para apreciação, por exemplo, da existência de apontamentos anteriores à data da aquisição, existência de eventuais ações paulianas ou fraude à execução, assim como se existem obrigações anteriores que recaem sobre o imóvel e se estas foram cumpridas.

 

 

Ao fim desta apurada análise, elabora-se um parecer apontando a situação jurídica global e os riscos existentes naquela transação.

 

 

Bruno Corrêa de Oliveira

Piazzetta, Bellotto & Corrêa Advogados