R. Santo Campagnolo, 1306 - Centro - Toledo/PR
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Direito Civil

• Consultoria e elaboração de contratos de modo geral, com cláusula de garantias reais, constituição e validade das obrigações;
• Atuação contenciosa junto ao Poder Judiciário, com ênfase em ações que tratam de Direitos das Obrigações, Direito Reais, Responsabilidade Civil e Medidas Cautelares;
• Atuação contenciosa junto ao Poder Judiciário, com ênfase em ações que tratam de Direito do Consumidor;
• Atuação em casos específicos envolvendo ação de usucapião, ações possessórias em geral, direito de vizinhança e demais casos desta natureza;
• Atuação em casos de direito obrigacional, envolvendo responsabilidade civil, danos materiais, danos morais, danos estéticos, lucros cessantes e demais casos desta natureza;
• Atuação em casos de acidente de trânsito, envolvendo responsabilidade civil e ressarcimento de danos;
• Atuação em casos de cobrança de dívidas e execuções de título extrajudicial, bem como ações declaratórias em geral.

Direito Imobiliário

• Consultoria na aquisição de áreas urbanas e rurais;
• Consultoria na gestão jurídica de condomínios;
• Acompanhamento na gestão de incorporação imobiliária;
• Regularização de documentos imobiliários;
• Consultoria na gestão jurídica de imobiliárias;
• Elaboração de Contratos Imobiliários;
• Legislação e operações urbanísticas, parcelamento, uso e ocupação do solo (zoneamento).

Direito do Trabalho

• Consultoria empresarial preventiva para o setor de recursos humanos;
• Elaboração de contratos de trabalho;
• Consultoria para Programas de Prevenção de Riscos Ambientais;
• Consultoria para Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional;
• Elaboração de projetos de terceirização;
• Atuação contenciosa junto ao Poder Judiciário.

Direito Previdenciário

• Concessão de Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição, Especial e Rural;
• Concessão de Benefícios Assistenciais;
• Concessão de Pensão por Morte e Salário Maternidade;
• Revisão de Benefícios Previdenciários;
• Revisão para inclusão de tempo rural e tempo de serviço especial;
• Desaposentação.

Direito Tributário

• Consultoria a pessoas físicas e jurídicas acerca de interpretação de normas tributárias;
• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
• Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;
• Análise preventiva e no acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;
• Avaliação de imprevisões tributárias e sua repercussão no âmbito empresarial.

Direito de Família e Sucessões

• Consultoria na área, compreendendo relações de parentesco, casamento, união estável e planejamento sucessório;
• Atuação em casos de guarda, pensão alimentícia, regulamentação do direito de visitas, investigação de paternidade, tutela e curatela, adoção e busca e apreensão de menores;
• Atuação em casos de divórcio litigioso e consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de união estável homoafetiva, partilha de patrimônio e pacto antenupcial;
• Planejamento e consultoria de inventários e arrolamentos judicias e extrajudiciais, partilhas, testamentos e doações;
• Atuação contenciosa junto ao Poder Judiciário.

Saúde

• O número de demandas judiciais visando a responsabilidade civil por erros praticados por médicos, dentistas, clínicas, hospitais e laboratórios vêm crescendo significativamente nos últimos anos. Com o aumento do contigente de ações judiciais desse teor, surgiram, também, uma variedade de danos pedidos pelso pacientes e familiares, como, por exemplo, dados estéticos, biológicos e existenciais;
• O escritório é especializado na defesa da atividade médico-hospitalar, empregando medidas que visam anteceder a ocorrência de processos administrativos e judiciais, prezando pela preservação legal e resguardo técnico do cliente, mediante consultoria individualizada.